O Brasil, com sua vasta extensão territorial e rica biodiversidade, tem sido um protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e mudanças climáticas. Em meio ao cenário de aquecimento global, o país se destaca não apenas pelos desafios que enfrenta, mas também pelas oportunidades que possui para liderar a transição para uma economia mais verde e sustentável.
O Panorama Brasileiro e o Mercado de Carbono
O Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (GEE) no mundo, com cerca de 2,2 gigatons de CO2 equivalente emitidos anualmente. A maior parte dessas emissões provém do desmatamento, principalmente na região amazônica, e da agricultura. A entrada do Brasil no mercado de carbono tem sido vista como uma estratégia promissora para combater essas emissões. Um estudo da Câmara Internacional de Comércio (ICC Brazil) em parceria com a consultoria WayCarbon revelou que o Brasil poderia oferecer entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de toneladas em créditos de carbono em 20302. Isso poderia representar até 48,7% dos créditos neste mercado, considerando um preço de $100 por tonelada de crédito de carbono.
Biogás e Biomassa: O Futuro Energético
O Brasil tem um potencial significativo para se tornar líder mundial em produção de biogás e biomassa. A produção de biogás como combustível pode eliminar diversos problemas ambientais relacionados ao desperdício, já que todos os materiais orgânicos são combinados e podem ser usados como forma de biomassa para produção adicional. O mercado global de biogás deve crescer até US$ 75 bilhões até 2026, com um CAGR de cerca de 4,74% durante o período de previsão. O Brasil, com sua vasta agricultura e indústria pecuária, está bem posicionado para aproveitar essa tendência.
Regulamentação e Impacto no Código Florestal
A regulamentação do mercado de carbono no Brasil, conhecido como Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), tem potencial para impactar diretamente o Código Florestal. Esse código, apesar de ser sofisticado e reconhecido internacionalmente, enfrenta resistência de parte do setor ruralista, especialmente aqueles com maior déficit de vegetação nativa. A regulamentação do mercado de carbono pode pressionar esse segmento a regularizar suas terras, conforme determina o código. Além disso, a conexão entre o mercado de carbono e o Código Florestal é crucial, pois grande parte das florestas não protegidas está em propriedades privadas. A validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode gerar recursos significativos para produtores que cumprem a lei, incentivando a preservação florestal.
Iniciativas e Investimentos Recentes
A regulamentação do mercado de carbono no Brasil, formalmente conhecido como Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), tem o potencial de impactar diversos setores da economia, especialmente aqueles relacionados ao uso da terra e sua preservação. A eficácia de leis como o Código Florestal pode ser ampliada com a aprovação desse mercado, principalmente devido aos benefícios financeiros que os produtores rurais podem obter ao aderir a ele.
O Código Florestal, reconhecido por sua sofisticação e considerado um exemplo de normativa para gestão do uso da terra, enfrenta desafios significativos, especialmente de setores ruralistas com maior déficit de vegetação nativa. A regulamentação do mercado de carbono pode incentivar a regularização de terras e a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro geral de todos os imóveis rurais do país.
Recentemente, a senadora Leila Barros apresentou um relatório sobre a criação do mercado de carbono no Brasil. O relatório aborda o Projeto de Lei nº 412, de 2022, que tramita em conjunto com outras propostas apresentadas em 2021. Essa legislação busca estabelecer limites de emissões e sanções para empresas que ultrapassarem os níveis estabelecidos, promovendo uma economia de baixo carbono no país. A expectativa é que, até a COP-30 em 2025, o Brasil tenha um sistema eficaz de comércio de carbono.
Conclusão e Perspectivas
O Brasil tem uma oportunidade única de liderar a transição para uma economia mais verde, aproveitando seus vastos recursos naturais e capacidades tecnológicas. No entanto, é crucial abordar os desafios existentes, como o desmatamento e a complexidade da regulamentação da terra, para garantir um futuro sustentável para o país e o mundo. Com investimentos e políticas adequadas, o Brasil pode não apenas reduzir suas emissões, mas também se tornar um líder global em soluções sustentáveis.
Publicado no site da GNPW Group.
Marcos Antonio Grecco 