Como funciona a geração distribuída compartilhada?

A geração distribuída compartilhada é uma das modalidades criadas que permite a união de consumidores na geração de energia.

Você sabe como funciona a geração distribuída compartilhada (GDC)? A GD no Brasil foi normatizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2012 por meio da Resolução 482. Seu objetivo era possibilitar que brasileiros produzissem sua própria energia a partir de fontes renováveis — como fontes eólica, solar e biomassa — e fornecessem o excedente para a rede de distribuição.

Com esse modelo, seria possível desenvolver novas fontes energéticas sustentáveis, além de promover a descentralização da produção de energia, dando mais autonomia ao consumidor, bem como economia na conta de luz.

Em 2015, com o aumento da adesão desse modelo, a Aneel ampliou o acesso à modalidade. Foram criadas quatro novas modalidades de produção: geração distribuída junto à carga; geração em condomínios ou empreendimento com múltiplas unidades consumidoras; autoconsumo remoto e geração distribuída compartilhada (GDC).

Como funciona a geração distribuída compartilhada (GDC)?

Na geração compartilhada de energia, é possível a reunião de consumidores dentro da mesma área de concessão ou permissão, por meio de consórcio ou cooperativa. Esses consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, devem ser atendidos pela mesma rede distribuidora e vão compartilhar a energia proveniente de micro ou minigeração. Nesse caso, o local de geração precisa ser diferente de onde a energia excedente será compensada.

Assim, na prática, moradores de uma mesma cidade podem criar um consórcio e dividir a energia produzida entre suas moradias ou lojistas podem se organizar, gerar energia em um sítio ou terreno e remanejar a produção entre lojas ou edificações dos cooperados/associados.

Esse modelo não deve ser confundido com o autoconsumo remoto que tem um único sujeito, seja pessoa física ou jurídica, que desenvolve uma central geradora e compartilha a produção entre estabelecimentos ou imóveis vinculados ao seu CPF ou CNPJ. Vale ressaltar que eles precisam estar conectados à mesma concessionária de distribuição de energia.

Com a geração compartilhada, foi possível aumentar a potência instalada de 1 MW para 5 MW. Além disso, na revisão de 2015, aumentou-se o prazo de validade dos créditos de geração para até 5 anos, além da simplificação do processo de registro do produtor junto à concessionária de energia local.

Quais os benefícios desse modelo?

Essa modalidade trouxe acessibilidade à geração distribuída, permitindo que mais consumidores aderissem ao modelo compartilhado. Uma de suas vantagens do compartilhamento é que ele trabalha com a economia de escala, diminuindo os custos com logística, manutenção e instalação que podem ser compartilhados como todos os participantes do consórcio. Ademais, a energia produzida que não é consumida vira crédito para ser utilizado posteriormente.

No caso dos sistemas solares fotovoltaicos, por exemplo, o investimento inicial se paga a longo prazo e os equipamentos possuem alta durabilidade, cerca de 25 anos, diminuindo a necessidade de manutenção. Do ponto de vista ambiental, também há benefícios com um menor impacto na natureza, pois a energia é limpa e renovável.

Em agosto de 2021, o marco legal da geração distribuída foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Depois de muita conversa e negociação entre setores, acredita-se que a proposta tenha abarcado as principais mudanças necessárias para trazer segurança aos consumidores e continuar incentivando a adesão ao modelo.

Portanto, a geração distribuída compartilhada é mais uma alternativa para desenvolver o mercado de energia.

Publicado no site do Evolution Power Partners.

Publicado por Marcos Antonio Grecco

Marcos Antonio Grecco é fundador e CEO do GNPW Group e Doutor em Economia pela Universidade Cândido Mendes.

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